Publicações
TST revoga súmulas e orientações atendendo reforma trabalhista e decisões do STF
Com objetivo de estabelecer maior segurança jurídica nas relações de trabalho e nas decisões judiciais, o Pleno do TST aprovou o cancelamento de várias súmulas e orientações jurisprudenciais, cujo teor foi superado pela reforma trabalhista e pela jurisprudência vinculante fixada pelo STF. A análise destas alterações é relevante não apenas para questões judiciais, mas para […]
Uma imagem vale mais que mil palavras? IA generativa desafia a realidade e levanta preocupações
Em entrevista ao Farol da Bahia, o sócio Thomaz Côrte Real alertou para os riscos associados à popularização de vídeos hiper-realistas criados por inteligência artificial, que vêm se espalhando nas redes sociais sem que os usuários percebam tratar-se de conteúdos falsos. Segundo o especialista, essa nova realidade intensifica preocupações com o uso indevido de imagem, […]
ABES critica aumento do IOF e alerta para impactos na inovação, competitividade e internacionalização do setor de software
Em nota publicada no site da ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software, nosso sócio e diretor jurídico da ABES, Manoel Antonio dos Santos, comentou sobre o aumento do IOF nas remessas ao exterior destinadas ao pagamento de serviços em geral e de software — tanto nos casos de aquisição de licenças para uso […]
Anatel e Ancine se unem no combate à pirataria na TV
Em entrevista à Rádio Cidade Jundiaí, o sócio Thomaz Côrte Real comentou sobre o acordo de cooperação técnica firmado entre a Anatel e a Ancine, em 15 de maio, para reforçar o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais. Segundo ele, com a nova parceria, a Ancine passa a identificar obras disponibilizadas ilegalmente e aciona a […]
Fatos psicossociais passam a integrar o GRO em fase educativa a partir de maio
A partir do dia 26 de maio de 2026, terão início as fiscalizações e autuações relacionadas à implementação do gerenciamento de riscos psicossociais. Até lá, permanece inalterada a data de entrada em vigor das alterações promovidas na NR-1. Durante esse período de um ano, as ações do Ministério do Trabalho serão voltadas à orientação e […]
Transformação digital e o futuro da carreira jurídica: como a tecnologia está moldando um novo Direito?
Em reportagem para a LexLegal Brasil, o advogado Matheus Gil, especialista em Direito Digital, comentou sobre o impacto da revolução digital no setor jurídico. A transição de um modelo tradicional, baseado em documentos físicos e pesquisa manual, para um ambiente com tecnologia, tem remodelado a atuação de advogados e escritórios de advocacia. Matheus destaca que […]
Adidas x Fashion Nova: a disputa pelas listras
Em reportagem para a LexLegal Brasil, o sócio Thomaz Côrte Real comentou sobre a disputa judicial entre a Adidas e a varejista Fashion Nova. A ação, movida no Tribunal Federal da Califórnia, acusa a Fashion Nova de violação de marca registrada e concorrência desleal ao comercializar produtos que imitam a identidade visual da Adidas, desrespeitando […]
Cibersegurança como pilar estratégico para o desenvolvimento do Brasil
Em artigo para o Teletime News, o sócio Thomaz Côrte Real escreveu sobre o impacto crescente das ameaças cibernéticas no Brasil, especialmente para pequenas e médias empresas (PMEs). Com base no relatório do Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime (INCC), ele destaca como a digitalização da economia, apesar de seus avanços, expôs empresas, governos e […]
Prazo envio das informações sobre transparência salarial
Hoje é o último dia para envio das informações sobre salários no Portal Emprega Brasil. Apenas as empresas que obtiveram decisões judiciais individuais e expressas estão desobrigadas de ENVIAR as informações. As demais empresas, estão desobrigadas apenas de PUBLICAR o relatório, por força da liminar que tem efeito “erga omnes”, obtida na ação civil pública […]
STF: Congresso deve regulamentar participação de trabalhador em gestão
Em entrevista à Rádio Cidade Jundiaí, Ana Claudia Moro comenta sobre a decisão unânime do STF e a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a excepcional participação dos trabalhadores urbanos e rurais na gestão das empresas. Ana Claudia explicou que se trata de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República, uma vez […]
Caso Tânia Bulhões: fabricante pode ser punido por vender ‘sobras’ da marca; entenda
Em reportagem ao Infomoney, o sócio Thomaz Côrte Real comentou sobre a notícia envolvendo a empresária Tânia Bulhões e a venda não autorizada de seus produtos por um parceiro comercial. O caso, que ganhou repercussão após a aparição de xícaras da marca em um café na Tailândia sem a identificação oficial, levanta questões importantes sobre […]
Carnaval 2025: quando cai o 5º dia útil de março? Veja como fica pagamento do salário
Em reportagem ao InfoMoney, Ana Claudia Moro comenta sobre o impacto do Carnaval para trabalhadores e beneficiários do INSS que recebem no 5º dia útil. Ana Claudia explica que o 5º dia útil é o prazo máximo para pagamento de salários e que a terça-feira de Carnaval não é feriado nacional, variando conforme a legislação […]