aperfeiçoamento constante para desenvolver novas áreas de atuação

onde atuamos

Arbitragem

Consultoria e avaliação sobre a adoção da cláusula arbitral em cada caso concreto; Assessoria e acompanhamento em procedimentos arbitrais junto as Câmaras Arbitrais no Brasil e no Exterior.

Direito civil e comercial

Assuntos de Família e Sucessões (Planejamento empresarial e patrimonial familiar); Direito do Consumidor(Elaboração e Revisão de contratos para adaptação ao CDC); Contencioso Civil e Empresarial em geral (Ações de Cobrança, Indenizatórias, Medidas Cautelares, Reparação por Danos Morais, Protestos, etc.); Elaboração de contratos, acordos e parcerias comerciais, inclusive internacionais; Ações judiciais de Busca e Apreensão de Software Pirata (civil), seguidas das ações ordinárias indenizatórias cabíveis;

Direito Penal

Atuação em Direito Criminal Empresarial (responsabilidade dos administradores); Ações judiciais de Busca e Apreensão de Software Pirata (criminal); Monitoramento na Internet por profissional especializado em rastrear sites que promovem a comercialização de produtos “piratas”, objetivando a remoção desses sites juntos aos provedores;

Direito Societário

Assessoria em negociações empresariais diversas; Aconselhamento econômico para Executivos; Assessoria legal na constituição de empresas no Brasil e no exterior; Alterações contratuais e estatutárias; Realização de acordo de acionistas, atas e demais documentos societários; Planejamento Societário nas operações de fusão, cisão, incorporação e transformação de empresas; Proteção patrimonial especialmente em face de ações judiciais interpostas pelo fisco ou trabalhadores.

Direito Trabalhista e Previdenciário

Contencioso Administrativo e Judicial; Consultoria Trabalhista e Previdenciária; Orientação jurídica quanto às seguintes contribuições: INSS, COFINS, PIS, FGTS, entre outras; Elaboração de contratos de prestação de serviços autônomos, de micro ou pequenas empresas; Administração e eliminação de passivos fiscais e trabalhistas; Representação de sociedades em negociações de acordo coletivo de trabalho; Obtenção de autorização de trabalho para técnicos estrangeiros; Medidas Preventivas em face da Terceirização, particularmente em relação aos serviços prestados na atividade fim da empresa; Due Diligence Trabalhista.

Direito Tributário

Planejamento Fiscal e Tributário (Orientação estratégica e pertinente aos interesses do cliente, desenvolvendo teses úteis que visem a obtenção de uma economia tributária); Pareceres e Consultoria em matéria tributária abrangendo tributos e contribuições de competência da União, Distrito Federal, Estados e Municípios; Contencioso Administrativo e Judicial; Realização de consultas junto aos Órgãos Governamentais; Due Diligence Tributária.

Direito Tecnológico

Elaboração e análise de Contratos Internacionais e Nacionais relacionados com a área (Contratos de Distribuição, Licenciamento de uso de Software, Atualização e Suporte Técnico de Software, Revenda, Transferência de Tecnologia); Registros de Programas no INPI; Consultoria jurídica sobre todos os aspectos da tributação do software, bens de informática e hardware; Orientação jurídica sobre remessas ao exterior em pagamento de direito autoral de software e serviços de informática; Exportação de software e serviços de informática; Investimentos em pesquisas e desenvolvimento na área de informática; Orientação para questões de direitos autorais; Consultoria jurídica referente aos conflitos ocorridos no âmbito da Internet, privacidade e proteção de dados.